O patrimônio de uma vida inteira não deve se transformar em conflito familiar.
A perda de um ente querido impõe um momento doloroso. Diante de burocracias, prazos tributários e quotas empresariais para partilhar, a condução jurídica deve assegurar precisão documental, equilíbrio entre os herdeiros e celeridade — atuando com firmeza para evitar atritos desnecessários.
Triagem Preliminar
Organize os dados iniciais da sua demanda para verificação preliminar de viabilidade e agendamento de atendimento reservado.
A Realidade do Inventário: Rigor Técnico para Preservar o Legado Familiar
A condução de um inventário envolve a responsabilidade de proteger anos de trabalho, resguardar a higidez dos bens e manter o respeito entre as partes.
O Desafio Inicial
Após o falecimento de quem construiu o patrimônio, os herdeiros deparam-se com exigências cartorárias, levantamentos bancários e apuração de bens. A falta de orientação técnica imediata pode criar ruídos de comunicação e insegurança sobre a partilha.
O Risco da Inércia
Imóveis pendentes de regularização registral, contas empresariais travadas e a incidência da multa de ITCMD da SEFAZ-ES pelo descumprimento do prazo legal diminuem a liquidez do espólio e geram prejuízos concretos.
A Condução Jurídica
Examinamos minuciosamente contratos sociais, matrículas imobiliárias e balanços contábeis. Elaboramos propostas de partilha fundamentadas e juridicamente equilibradas para viabilizar a conclusão do inventário com rapidez e serenidade.
A Conclusão do Processo
O formal de partilha ou a escritura pública é lavrada e devidamente averbada nos Cartórios de Imóveis (RGI) e na Junta Comercial (JUCEES). Os bens são transferidos em conformidade com a lei, assegurando a tranquilidade de todos.
Condução do Processo em Três Etapas Transparentes
Condução transparente, séria e comprometida com a preservação do seu patrimônio e segurança jurídica.
Diagnóstico e Levantamento Patrimonial Completo
Exame detido de certidões vintenárias, contratos sociais e levantamento das obrigações fiscais perante a SEFAZ-ES e Receita Federal para assegurar total previsibilidade tributária.
Estruturação da Minuta e Escolha da Via Competente
Havendo consenso e inexistindo herdeiros menores, estruturamos a minuta com agilidade para lavratura em Cartório de Notas. Havendo litígio, atuamos com rigor técnico perante as Varas de Família e Sucessões.
Averbação Registral e Entrega Definitiva dos Títulos
Acompanhamento do recolhimento do ITCMD e protocolo dos títulos de partilha nos respectivos Registros Gerais de Imóveis e na Junta Comercial, entregando a documentação plenamente regularizada.
Advocacia com Presença e Rigor Técnico
Profissionais com atuação séria, compromisso com o sigilo profissional e atendimento reservado na Grande Vitória.
Advogada Sócia
Julia Nogueira Loureiro
OAB/ES 33.884
Atuação voltada à proteção de patrimônio familiar, inventários, sucessões e soluções de consenso com rigor documental.
Advogada Sócia
Brenda Rodrigues da Silva Alves
OAB/ES 39.102
Foco na segurança documental de contratos, conciliação estratégica e regularização minuciosa de bens perante cartórios e órgãos públicos.
Advogado Associado
Luciano Ribeiro Pereira
OAB/ES 28.574
Condução de contencioso cível de alta complexidade, disputas societárias e defesas estratégicas perante os tribunais estaduais e superiores.
Perguntas e Respostas Frequentes
Esclarecimentos objetivos para orientar as suas próximas decisões com clareza e precisão jurídica.
É possível realizar o inventário diretamente em cartório de notas?
Sim. Desde que todos os herdeiros sejam maiores, plenamente capazes e estejam de acordo com a divisão dos bens, o inventário pode ser lavrado por escritura pública em cartório no Espírito Santo, proporcionando uma resolução significativamente mais rápida e segura.
Qual é o impacto de ultrapassar o prazo de 60 dias para abertura do inventário no ES?
No Espírito Santo, a legislação estadual estabelece o prazo de 60 dias da data do óbito para declaração do ITCMD. O não cumprimento desse prazo acarreta a aplicação de multa de mora sobre o imposto devido. A organização documental precoce afasta esse custo desnecessário.
Como proceder com quotas de empresas quando um dos sócios falece?
A continuidade da operação é resguardada através da análise do contrato social da empresa, verificando se os herdeiros ingressarão nos quadros societários ou se haverá a apuração e pagamento dos respectivos haveres, evitando o bloqueio das contas e das operações operacionais.
Quais são as vantagens de um planejamento sucessório preventivo em vida?
Por meio de estruturas como holdings familiares, doações com reserva de usufruto e testamentos técnicos, é possível definir a sucessão patrimonial com segurança, prevenindo disputas judiciais futuras e otimizando a carga fiscal aplicável à transmissão dos bens.