Área de Atuação
Consumidor e Indenização
Empresas erram. Quando isso acontece, você tem direitos — e a LR garante que sejam respeitados.
Quando você precisa
Situações que atendemos
Troca, reparo, devolução ou indenização por produto defeituoso.
Academia, escola, viagem, plano de saúde — cobrança sem entrega do serviço contratado.
Tarifas bancárias abusivas, juros excessivos, cobrança de dívida prescrita.
Retirada do nome de cadastros de inadimplentes (SPC/Serasa) sem causa justa + indenização.
Negativa de cobertura, reajuste abusivo, descredenciamento de médico ou hospital.
Produto ou serviço diferente do anunciado — cancelamento e indenização.
Demandas relacionadas a Consumidor e Indenização
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Cobranças indevidas e tarifas abusivas
Cobrança que não deveria ter sido feita — por banco, operadora, empresa de serviços ou qualquer fornecedor.
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Negativação indevida — SPC, Serasa e órgãos similares
Nome negativado por dívida inexistente, já paga ou em disputa — com possibilidade de retirada imediata e indenização.
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Relações de consumo com empresas e fornecedores
Problemas com telefonia, energia elétrica, internet, plataformas digitais e outros fornecedores de produtos ou serviços.
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Responsabilidade civil por danos materiais e morais
Prejuízo financeiro ou sofrimento causado por terceiro — com possibilidade de buscar compensação pelos danos.
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Fraudes — inclusive fraude Pix
Transferências não autorizadas, golpes financeiros e fraudes em meios de pagamento — análise das medidas disponíveis.
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Atrasos de voo e demandas contra companhias aéreas
Voo cancelado, atrasado ou bagagem extraviada — direitos do passageiro e como cobrar indenização da companhia.
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Planos de saúde — negativa de cobertura e demoras
Plano que recusa procedimento, exame ou internação — medidas judiciais para garantir o atendimento previsto no contrato.
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Ações no Juizado Especial Cível
Processo simplificado e sem custas iniciais para cobrar direitos contra empresas — mais rápido que a via comum.
Equipe responsável
Quem cuida do seu caso
Dra. Brenda Rodrigues da Silva Alves
OAB/ES 39.102
Família, Consumidor, Cível e Trabalhista Empresarial. Mestranda em Resolução de Conflitos — Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina.
Falar diretamente →Perguntas frequentes
O que as pessoas mais perguntam
O Procon resolve reclamações administrativas — mas não paga indenizações. Para dano moral, material ou descumprimento persistente, a ação judicial é necessária. A LR avalia o que compensa mais no seu caso.
É possível solicitar medida liminar para obrigar a autorização em 24–48h, em casos urgentes. A LR atua com celeridade nessas situações — entre em contato imediatamente.
É possível ajuizar ação de cancelamento da negativação indevida com pedido de indenização por dano moral. O processo pode incluir pedido liminar de retirada imediata do nome.
Cada caso é avaliado individualmente. O cabimento de medidas depende dos fatos, documentos e circunstâncias específicas.
Você tem direitos. Nós sabemos como exercê-los.
Converse sem compromisso. Entendemos o seu caso antes de qualquer proposta.
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