Direito do Trabalho

Demandas relacionadas a Trabalhista

• Rescisão indireta do contrato de trabalho

  Quando o empregador descumpre obrigações graves, o trabalhador pode encerrar o vínculo e receber todas as verbas como se tivesse sido demitido sem justa causa.

• Verbas rescisórias e saldo de salário

  Valores que o empregador deve pagar ao encerrar o contrato — saldo de salário, férias, 13º, FGTS e multa rescisória.

• Reconhecimento de vínculo empregatício

  Trabalhou sem carteira assinada? É possível pedir o reconhecimento judicial do vínculo e os direitos correspondentes.

• Assédio moral e danos morais trabalhistas

  Humilhações, pressão psicológica ou tratamento degradante no ambiente de trabalho — com possibilidade de indenização.

• FGTS — levantamento e revisão de depósitos

  Verificação se os depósitos do FGTS foram feitos corretamente e medidas para cobrar os valores em atraso.

• INSS — contribuições e benefícios

  Regularização de contribuições previdenciárias e acesso a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria e salário-maternidade.

• Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

  Lesão ou doença adquirida em razão do trabalho — direitos previdenciários e possibilidade de indenização pelo empregador.

• Estabilidade no emprego

  Proteção contra demissão em casos como gestação, acidente de trabalho, CIPA e outras situações previstas em lei.

• Pejotização irregular

  Contratação como pessoa jurídica para mascarar uma relação de emprego — com possibilidade de reconhecimento do vínculo e dos direitos.

• Defesa trabalhista para empregadores

  Suporte jurídico para empresas que recebem reclamações trabalhistas — análise, estratégia de defesa e acompanhamento do processo.

Equipe responsável

Quem cuida do seu caso