Sociedades empresárias demandam governança sólida e prevenção de impasses.
Divergências entre sócios, quebra de alinhamento estratégico e contratos desequilibrados drenam a liquidez da empresa e comprometem as operações. Atuamos com rigor técnico e negociação confidencial para pacificar disputas societárias e blindar o negócio.
Triagem Preliminar
Organize os dados iniciais da sua demanda para verificação preliminar de viabilidade e agendamento de atendimento reservado.
Governança e Continuidade: Protegendo a Atividade Empresarial
Decisões corporativas demandam respaldo jurídico ágil. A estabilidade de uma sociedade depende da consistência de suas regras internas e contratuais.
O Desafio Inicial
O negócio inicia suas atividades com alinhamento entre os fundadores, frequentemente apoiado em contratos sociais padronizados e acordos informais sobre a condução diária da operação.
O Ponto de Tensão
Com o aumento do faturamento e a complexidade operacional, surgem impasses sobre pró-labore, reinvestimento de lucros ou dedicação societária. A ausência de mecanismos contratuais objetivos paralisa decisões cruciais.
A Condução Jurídica
Intervimos de maneira confidencial para auditar atos constitutivos, apurar haveres econômicos com base em balanço de determinação e construir instrumentos de saída consensual que preservem o capital de giro.
A Conclusão Segura
A transação societária é formalizada com averbação na JUCEES e quitação mútua irrevogável. A empresa implanta um Acordo de Sócios moderno e retoma o foco exclusivo no crescimento mercantil.
Proteção Corporativa e Governança em Três Frentes
Condução transparente, séria e comprometida com a preservação do seu patrimônio e segurança jurídica.
Auditoria Societária e Mapeamento de Riscos
Análise aprofundada dos atos arquivados na Junta Comercial, atas deliberativas e passivos contingentes para identificação exata de vulnerabilidades institucionais.
Mediação Estratégica e Alinhamento Societário
Condução de negociações reservadas entre sócios, estruturação de balanço de determinação a valor de saída de mercado e pactuação de termos de transação societária.
Blindagem Contratual e Implantação de Governança
Redação de aditivos aos contratos sociais, acordos parassociais de acionistas/quotistas e rotinas jurídicas preventivas para a operação continuada.
Advocacia com Presença e Rigor Técnico
Profissionais com atuação séria, compromisso com o sigilo profissional e atendimento reservado na Grande Vitória.
Advogada Sócia
Julia Nogueira Loureiro
OAB/ES 33.884
Atuação voltada à proteção de patrimônio familiar, inventários, sucessões e soluções de consenso com rigor documental.
Advogada Sócia
Brenda Rodrigues da Silva Alves
OAB/ES 39.102
Foco na segurança documental de contratos, conciliação estratégica e regularização minuciosa de bens perante cartórios e órgãos públicos.
Advogado Associado
Luciano Ribeiro Pereira
OAB/ES 28.574
Condução de contencioso cível de alta complexidade, disputas societárias e defesas estratégicas perante os tribunais estaduais e superiores.
Perguntas e Respostas Frequentes
Esclarecimentos objetivos para orientar as suas próximas decisões com clareza e precisão jurídica.
Quais são os critérios legais para apuração de haveres na saída de um sócio?
A apuração de haveres deve respeitar as diretrizes estipuladas no contrato social ou, na sua omissão, o disposto no art. 606 do Código de Processo Civil. Realiza-se balanço de determinação com avaliação do patrimônio líquido a preços correntes de mercado, garantindo apuração justa sem comprometer a estabilidade e a liquidez financeira da sociedade.
Qual é a utilidade prática do Acordo de Sócios?
O Acordo de Sócios é um instrumento confidencial que disciplina regras não contempladas no contrato social público, tais como direito de preferência, quóruns qualificados para investimentos relevantes, cláusulas de drag-along e tag-along, e procedimentos obrigatórios de resolução de impasses.
Como funciona a assessoria jurídica preventiva continuada?
Funciona como assessoria estratégica externa para o corpo diretivo da empresa, atuando na revisão prévia de contratos com clientes e fornecedores, elaboração de pareceres para novas operações mercantis e prevenção ativa de contingências cíveis e trabalhistas.
Como afastar a desconsideração da personalidade jurídica sobre o patrimônio pessoal dos sócios?
A higidez da separação patrimonial exige a estrita obediência à Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019): inexistência de confusão patrimonial entre contas bancárias da empresa e dos sócios, ausência de desvio de finalidade e cumprimento formal das deliberações sociais.