Relações de trabalho estratégicas demandam clareza e gestão preventiva de passivos.
A gestão de lideranças corporativas e a condução da folha de pagamento não admitem improvisos. Atuamos ao lado de empresas para mitigar passivos trabalhistas cumulativos e estruturamos contratos sólidos para executivos de alta renda (C-Level).
Triagem Preliminar
Organize os dados iniciais da sua demanda para verificação preliminar de viabilidade e agendamento de atendimento reservado.
Gestão de Passivos e Contratos Laborais Estratégicos
Contingências trabalhistas não identificadas podem comprometer o fluxo financeiro de uma empresa. A prevenção técnica é o investimento mais eficaz para a sustentabilidade operacional.
O Desafio Inicial
A condução diária de equipes e postos de liderança envolve o cumprimento de normas regulamentadoras, jornadas dinâmicas e acordos coletivos, exigindo conformidade ininterrupta.
O Risco das Demandas
Inconsistências em equiparações salariais ou na formatação jurídica de contratações estratégicas acumulam passivos silenciosos, culminando em reclamações trabalhistas com pedidos indenizatórios expressivos perante o TRT.
A Intervenção Técnica
Auditamos os procedimentos internos, revisamos a estrutura de cargos de confiança (art. 62 da CLT) e redigimos termos de confidencialidade e não-concorrência dotados de plena eficácia jurídica.
A Conclusão Segura
A sociedade empresária passa a operar com contratos executivos transparentes, controle de passivo e capacidade de estruturar acordos extrajudiciais homologados ou sustentar teses defensivas consistentes em juízo.
Atuação Trabalhista Estruturada em Três Pilares
Condução transparente, séria e comprometida com a preservação do seu patrimônio e segurança jurídica.
Auditoria Preventiva de Conformidade
Exame minucioso de instrumentos contratuais, folhas de pagamento, regimes de sobrejornada e acordos coletivos incidentes sobre a atividade no Espírito Santo.
Estruturação Contratual de Lideranças
Elaboração e revisão de minutas para executivos, aditivos de teletrabalho, cláusulas indenizatórias e pacotes de remuneração variável.
Patrocínio Processual no TRT da 17ª Região
Elaboração de defesas detalhadas, condução probatória em audiências de instrução e sustentação oral em recursos ordinários e de revista.
Advocacia com Presença e Rigor Técnico
Profissionais com atuação séria, compromisso com o sigilo profissional e atendimento reservado na Grande Vitória.
Advogada Sócia
Julia Nogueira Loureiro
OAB/ES 33.884
Atuação voltada à proteção de patrimônio familiar, inventários, sucessões e soluções de consenso com rigor documental.
Advogada Sócia
Brenda Rodrigues da Silva Alves
OAB/ES 39.102
Foco na segurança documental de contratos, conciliação estratégica e regularização minuciosa de bens perante cartórios e órgãos públicos.
Advogado Associado
Luciano Ribeiro Pereira
OAB/ES 28.574
Condução de contencioso cível de alta complexidade, disputas societárias e defesas estratégicas perante os tribunais estaduais e superiores.
Perguntas e Respostas Frequentes
Esclarecimentos objetivos para orientar as suas próximas decisões com clareza e precisão jurídica.
Quais são as exigências legais para a validade da cláusula de não-concorrência?
A jurisprudência consolidada do TST exige que a cláusula de não-concorrência tenha limitação temporal razoável (habitualmente até 2 anos), delimitação geográfica e de segmento de mercado específicos, e a obrigatória compensação financeira mensal paga ao executivo durante todo o período de restrição.
A legislação permite a realização de acordo extrajudicial com quitação geral?
Sim. O procedimento de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial (arts. 855-B a 855-E da CLT) possibilita que empregador e trabalhador, assistidos por advogados distintos, submetam os termos da transação à homologação pelo magistrado do trabalho, gerando quitação definitiva.
Quais precauções afastam a configuração de vínculo em contratações de prestadores PJ?
A higidez da contratação de prestadores pessoa jurídica requer a inexistência de subordinação hierárquica direta, autonomia técnica na execução dos serviços e ausência de habitualidade imposta por controle de jornada, sob pena de caracterização de fraude à relação de emprego.
Como caracterizar formalmente o cargo de confiança (art. 62, II, da CLT)?
A dispensa do controle de jornada fundamentada no cargo de confiança exige demonstração de efetivos poderes de mando, contratação e dispensa de colaboradores, acrescida do pagamento de padrão salarial diferenciado com gratificação de função não inferior a 40% do salário efetivo.